Search for: "Carlos Braga"
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26 May 2023, 12:58 pm
Texas, 2023) the district court granted the Petition and ordered that the child, A.M., be returned forthwith to Italy and to the custody of her father, Petitioner Carlo Moretti. [read post]
13 Aug 2012, 12:08 pm
Três defesas já se manifestaram na sessão plenária desta segunda-feira, no julgamento da Ação Penal 470: Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga, pelo réu Carlos Alberto Rodrigues Pinto; Luiz Francisco Corrêa Barbosa, pelo réu Roberto Jefferson Monteiro Francisco; e Itapuã Prestes de Messias, pelo réu Emerson Eloy Palmieri. [read post]
23 Oct 2008, 1:44 pm
Assim concluiu o juiz Carlos Francisco Gross, da 9 ª Vara Criminal de Porto Alegre, ao recusar queixa-crime apresentada pelo jornalista PolÃÂbio Adolfo Braga, que se sentiu ofendido com textos publicados no blog Nova Corja. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
A defesa de Hrillner Braga Ananias, capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás, impetrou Habeas Corpus (HC 114806) no Supremo Tribunal Federal contra ato do senador Vital do Rêgo, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instaurada para apurar fatos relacionados às Operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal, que o convocou para prestar depoimento na próxima quarta-feira,… [read post]
13 Aug 2012, 3:08 pm
LUIZ CARLOS DA SILVA (PROFESSOR LUIZINHO) 34. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
O advogado Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga pediu ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), a absolvição do ex-deputado (do PL-RJ, atual PR) Carlos Alberto Rodrigues Pinto, réu na Ação Penal 470 sob a acusação da suposta prática dos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal – CP) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98). [read post]
20 Mar 2018, 4:55 am
Mark Malan, Action adapted to circumstance: Peacekeeping doctrine and the use of force Carlos Chagas Vianna Braga, Between absolute war and absolute peacekeeping Cedric de Coning, Implications of stabilisation mandates for the use of force in UN peace operations Stian Kjeksrud & Alexander Beadle, Understanding the utility of the UN military component to protect civilians in different scenarios Walter Dorn, Protecting civilians with force: Lessons and dilemmas from the UN… [read post]
13 Aug 2012, 1:08 pm
LUIZ CARLOS DA SILVA (PROFESSOR LUIZINHO) 34. [read post]
14 Aug 2012, 4:08 pm
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC 114806) impetrado em favor de Hrillner Braga Ananias, capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás, que lhe garante o direito de permanecer em silêncio durante seu depoimento, marcado para esta quarta-feira (15) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instaurada para apurar fatos relacionados às Operações Vegas e… [read post]
14 Feb 2018, 5:48 pm
For just a few of many articles laying out these arguments—and noting the weak evidence base behind them—see the seminal works by Edith Penrose in 1951 and 1973 or the 1998 Duke symposium articles by Carlos Braga & Carsten Fink and by Keith Maskus.Studying the impact of changes in patent law through cross-country studies is incredibly difficult (as I have previously explained), but I thought this was a nice empirical design with appropriately nuanced conclusions,… [read post]
14 Feb 2018, 5:48 pm
For just a few of many articles laying out these arguments—and noting the weak evidence base behind them—see the seminal works by Edith Penrose in 1951 and 1973 or the 1998 Duke symposium articles by Carlos Braga & Carsten Fink and by Keith Maskus.Studying the impact of changes in patent law through cross-country studies is incredibly difficult (as I have previously explained), but I thought this was a nice empirical design with appropriately nuanced conclusions,… [read post]
5 Jul 2012, 8:14 am
Roizen, Certain Argentine Law considerations regarding the 2002 AIPN JOA Model Contract Elisabeth Eljuri & Carlos Garibaldi, Latin America: despite volatility and mood swings, a surge in licensing and acquisition activity Amalia Casas de las Peñas del Corral, Regional energy integration: a wide and worthy challenge for South America [read post]
4 Jul 2022, 5:24 pm
Kotlyar, & Volodymyr Zarosylo, Application of Article 5 of the ECHR to the detention of a person who has committed a criminal offense Armin Von Bogdandy & Ebert Franz, O Banco Mundial frente ao Constitucionalismo Transformador Latino-Americano: panorama geral e passos concretos João Carlos Souto & Patrícia Perrone Campos Mello, Suprema Corte dos Estados Unidos: lições do “term” 2019-2020 e uma breve homenagem a Ruth Bader Ginsburgh … [read post]
31 Jan 2011, 11:15 am
Transgredir edificação sem autorização é crime O gerente da Agência da Anatel no Piauí, Carlos Bezerra Braga, falou à reportagem do 180graus sobre assunto. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
“Neste ano, nos organizamos para ajustar o calendário a fim de que os tribunais conheçam suas metas e possam reservar recursos para projetos que os auxiliem a cumpri-las”, explicou Antonio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da presidência do CNJ. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
Resultados – Conforme a programação, na manhã da sexta-feira (18/11) serão apresentados os resultados prévios do cumprimento das metas nacionais de 2011 em exposição do secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes, e dos juízes auxiliares da presidência do Conselho, Antônio Carlos Alves Braga Junior e Marcelo Berthe. [read post]
21 Feb 2013, 9:37 am
Carlo Munoz of The Hill has this report. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Quadro esse que muda a partir de 2011, com o início da atual legislatura”, explica o juiz João Carlos. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
É o caso do Agravo de Instrumento (Ag) 503.774, no qual foi mantida a condenação de Roberto Carlos e Erasmo Carlos por plágio de obra do compositor Sebastião Braga. [read post]
16 Aug 2010, 2:00 pm
Qualidade da informação Para a cientista política e professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) Maria do Socorro Braga, embora a internet permita mais informações e em tempo real, muitas vezes a credibilidade pode ser posta em xeque. [read post]
